Título: |
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LEI Nº 12.570 05/03/1998 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno", e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 06/03/1998 p. 1 c. 1-2 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 274/1997 (ver documento) |
Autor(es): |
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Carlos Neder |
Regulamentação: |
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Decreto nº 37.582/1998 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser comemorada, anualmente, de 1º a 7 de outubro.
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Alterações: |
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Lei 13.382/2002 - Altera o art. 1º deste Decreto. (ver documento)
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Indexação: |
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Semana Municipal do Aleitamento Materno |